ECONOMIA INFORMAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS QUITANDEIROS DOS MERCADOS ALTO DAS ROLAS E CABASSANGO EM CABINDA

DOI

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i12.7073

Downloads

PDF

Resumo

Este artigo investiga a contribuição da economia informal para a melhoria da qualidade de vida dos quitandeiros dos mercados Alto das Rolas e Cabassango, em Cabinda, Angola. O estudo parte da crescente relevância do setor informal como mecanismo de sobrevivência diante da limitada capacidade de absorção laboral por parte do setor formal. Adotou-se uma abordagem metodológica mista, combinando técnicas quantitativa e qualitativa. Foram aplicados inquéritos semi-estruturados à uma amostra de 100 quitandeiros, complementados por observação direta e análise estatística de variáveis socioeconómicas. Os resultados indicam que todos os participantes ingressaram na economia informal por necessidade, pois, 91% depende exclusivamente desta atividade para garantir o sustento familiar. Embora o setor informal desempenhe um papel crucial na geração de rendimentos mínimos, o seu impacto na melhoria da qualidade de vida revelou-se limitado. Verificaram-se rendimentos baixos e instáveis, condições habitacionais frágeis, insegurança alimentar, forte dependência de serviços públicos de saúde e ausência de descanso semanal. Identificaram-se ainda condições laborais precárias, incluindo exposição a riscos ambientais, armazenamento inadequado de produtos e reduzida proteção civil. A análise estatística confirmou uma correlação positiva entre rendimento e qualidade de vida, embora ambos permaneçam em níveis modestos. Conclui-se que a economia informal reduz a vulnerabilidade imediata, mas não assegura progresso socioeconómico sustentável. Recomenda-se o reforço das infraestruturas dos mercados, a melhoria das condições de trabalho e a implementação de políticas públicas de proteção social.

Biografia do Autor

André Nduli Luemba

Mestre em Administração e Desenvolvimento Local

Docente da Faculdade de Economia da Universidade 11 de Novembro

Flaviano Luemba Capita

Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade 11 de Novembro

Referências

GRAÇA, Job, Economia do Desenvolvimento: Sebenta de lições da UCAN. [S. l.]: INIC, 2012.

JOAQUIM, Filipe Araújo et al. Metodologia Para Investigação Social. Lisboa: Editora-Escolar, 2012

KAPITIYA, Francisco. ABC de Metodologia Científica. 5. ed, Angola: Secretariado de Pastoral da Diocese de Benguela, 2010.

PDI. Administração municipal: o perfil de Cabinda 2. ed, [S. l.]: PDI, 2011.

SAMUELSON, P. et al. Economia. 18. Ed. New York: MC Graw-Hill, 2005.

TAMO, kianvu. Gerir os Recursos Humanos: Entre Constrangimentos e alternativas. Angola: Capetê-Publicações, 2008.

TAMO, kianvu. Metodologia de Investigação em Ciências Sociais. Angola: Capetê- Publicações, 2012.

Documentos electrónicos

ADAM, M.; GINSBURCH, V. The effects of irregular markets on macroeconomic policy: some estimates for Belgium. European Economic Revenue, v. 29, p. 1, p. 15-33, 1985, 1988. Disponível em: www.diehippiedie.com

AMARAL, I. A propósito das cidades do Terceiro Mundo. Disponível em: www.memoria-africa.ua.pt.

ANDRADE, X. Para uma nova reflexão sobre o sector informal citadino. Estudos Moçambicanos, p. 77-92, 1992. Disponível em: http//: www.ceg.ul.pt.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 148/25, de 5 de junho de 2025. Aprovação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) em Angola. Disponível em: https://lex.ao/docs/presidente-da-republica

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 225/23, de 30 de novembro. Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027. Disponível em www.mpla.ao.

ASEA, P. K. The informal sector: baby or bath water? Carnegie. Rochester Conf. Series Public Policy, 1996. Disponivel em: www.Scielo.br.

BRAGA, T. Silveira. O setor informal e as formas de participação na produção: os casos das regiões metropolitanas de Salvador e Recife. In: XV Encontro Nacional de Estudos populacionais. Caxambú, 2006. Disponivel em: www.abep.nepo.unicamp.br.

CAPECCHI, V. “The Informal Economy and the Development of Flexible Spacialization in Emilia-Romagna”. In: PORTES, A.; CASTELLS, M.; BENTON, L. (Eds). The Informal Economy: Studies in Advanced and Less Developed Countries. London: The John Hoppkins Univesity Press,1989. Disponivel em: www.sagepub.com/ .

CENTRO DE INFORMAÇÃO REGIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EUROPA OCIDENTAL. Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. [S. l.]: UNRIC, 2016. Disponível em: www.unric.org/pt.

CHICKERING, A.; LAWRENCE, Mohamed. The Silent Revolution: the informal sector in five asian and near Eastern Countries, San Francisco, Calif.: ICS Press; Lanham, Md.: Distributed to the trade by National Book Network, 1991. Disponível em: www.search.library.wisc.edu.

CHONG, Alberto; GRADSTEIN, Mark. Inequality and Informality. Journal of Public Economics, v. 91, n. 1-2, p. 159-79, 2007. Disponivel em: www.widwe.unu.edu/stc.

CROCKER, David. "Qualidade de Vida e Desenvolvimento: o enfoque normativo de Sen e Nussbaum". Qualidade de Vida. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, CEDEC, n. 31, 1995. Disponivel em: www.ivt-rj.net.

DE SOTO, H. The other path. (El otro sender. Translated by June Abbort) NY: Harper and Row, 1989. Disponivel em: www.diehippiedie.com.

FEIGE, E. L. How big is the irregular economy? Challenge, the Magazine of Economic Affairs, v. 22, n. 5, p. 5-13, 1994. Disponível em: www.scielo.br.

FELICIANO, José Fialho. O impacto da economia informal na redução da exclusão e da pobreza nos PALOP e suas interacções com a protecção social. Proposta de Estudo (Não-publicado). Lisboa: Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciência do Trabalho e da Empresa, 2005. Disponivel em: www.iese.ac.mz.

FERREIRA, Frederico P. M. Qualidade de vida e seu conceito — uma análise crítica. [S.L]: Mimeo, 1995, Disponivel em: www.aems.com.br.

FICHTENBAUM, Rudy. The Productivity Slowdown and the Underground Economy, Quarterly. Journal of Business Economy, v. 28, n. 3, p. 78-90, Disponivel em: www.receita.fazenda.gov.br.

FRANCISCO, António da Silva. Recensão crítica da política Economia Política do Orçamento em Moçambique. Documento para debate, 2005. Disponível em:/ www.mopof.org.mo.

GALLOPIN, Gilberto C. El ambiente Urbano y la planificacion ambiental. In: MEDIO Ambiente Y Urbanizacion. Buenos Aires: CLACSO/CIFCA, 1982, Disponível em: www.ecoeco.org.br.

GONÇALVES, Teresinha Maria. Psicologia Ambiental. Revista em Ciências da Saúde, Criciúma-SC, n. 1, p. 17-21, 2004. Disponível em: www.bib.unesc.net.

HERCULANO, S. C. "Do Desenvolvimento (In) suportável à sociedade feliz". In: GOLDENBERG, M. (coord.). Ecologia, Ciência e Política, Rio de Janeiro: Revan, 1992, Disponível em: www.scielo.br.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Inquérito ao Emprego em Angola: Folha de Informação Rápida – II Trimestre de 2025. Disponível em: www.ine.gov.ao.

LOPES, Carlos. Informalidade e Desenvolvimento: Algumas Pistas para Reflexão. In: Congresso Internacional África Camina, Barcelona, p. 12-15, jan. 2004. Disponível em: http://www.booksandjournals.brillonline.com

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova cultural, 1985. Disponível em: http://www.ppgeconomia.ufpa.br Acesso em 13 abr. 2012.

MIRUS, R.; SMITH, R. S. Canada`s underground economy: measurement and implications. In: LIPPERT, Owen; WALTER, Michael (eds.). The underground economy: global evidence of its size and impact. Vancouver: Fraser Institute, 1997, Disponível em: http://www.oldfraser.lexi.net

NORONHA, E. G. “Informal”, ilegal e injusto: percepções do mercado de trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 53, out. 2003. Disponível em: http://www.socialsciences.scielo.org

OIT. Employment, income and equality: a strategy for increasing productive employment in Kenya. Genebra: OIT, 1972. Disponível em http://www.erudit.org

OIT. Relatório sobre trabalho decente e a Economia Informal. In: Conferência Geral da OIT (90ª sessão), 2002. Disponível em: http://www.ilo.org

OLIVEIRA, Francisco de. Critica a razão dualista. São Paulo: Brasiliense, 1981. Disponível em http://www.books.google.co.ao

PAIX, C. Approche théorique de l`urbanisation dans les pays du Tiers Monde. Revue Tiers Monde, v. 50, p. 269-308, 1972. Disponível em: http://www.horizon.documentation.ird.fr

PAMPLONA, João B. Erguendo-se pelos próprios cabelos – auto emprego e reestruturação produtiva no Brasil. São Paulo: Germinal, 2001. Disponível em: http://www.pucsp.br

PRANDI, José R. O trabalhador por conta própria sob o capital. São Paulo: Símbolo, 1977. Disponível em http://www.revistas.fee.tche.br

RAMOS, C. A. Setor informal: do excedente estrutural a escolha individual. Marcos interpretativos e alternativas de política. Revista Econômica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 2007. Disponível em: http://www.proppi.uff.br

ROBERTS, B. Cities of peasants. Edward Arnold, Londres: [s. n.], 1975, Disponível em: http://www.books.google.co.ao

SANCHES, Osmar. Determinantes da Economia Informal. [S. l.]: Econ, 2008. Disponivel em: www.econ.jku.at.

SANTOS, M. L´Espace partagé. Les deux circuits de l´économie urbaine des pays sous-développés. Génin, Paris: Ed M.Th, 1975. Disponível em http://www.saber.ula.ve

SCHNEIDER, F.; ENSTE, D. H. Shadow economies: size, causes, and consequences. Journal of Economic Literature, v. 38, p. 77-114, 2000. Disponível em: www.econ.jku.at.

SINGER, P. Economia política do trabalho. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1979. Disponível em: www.nucleohumanidades.ufma.br.

SMITH, P. Assessing the size of the underground economy: the Canadian statistical perspectives. Canadian Economic, 1994. Disponível em http://www.publications.gc.ca

SOUZA, Amaury (Org.). Qualidade de vida urbana – Introdução. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. (Debates Urbanos n. 7). Disponível em: http://www.bibvir.uqac.ca

THEODORO, M. As bases da política de apoio ao sector informal no Brasil. Brasília: Ipea, 2000. (Texto para Discussão, n. 762). Disponível em http://www.ipea.gov.br

THEODORO, M. O estado e os diferentes enfoque sobre o informal. Brasília: Ipea, 2002. (Texto para Discussão, n. 919). Disponível em http://www.ipea.gov.br

Como Citar

Luemba, A. N., & Capita, F. L. (2025). ECONOMIA INFORMAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS QUITANDEIROS DOS MERCADOS ALTO DAS ROLAS E CABASSANGO EM CABINDA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(12), e6127073. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i12.7073