SUSTENTABILIDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA AMAZÔNIA AZUL: UM OLHAR SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIEDADE DO RISCO NO RIO GRANDE DO NORTE - Cristina da Silva, Celione; Mônica Medeiros Ferreira, Ana (RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2024)
O artigo discute aspectos jurídicos sobre a Amazônia Azul no contexto da sociedade de risco, enfatizando os desafios ambientais e estratégicos decorrentes da globalização. Com foco na análise de impacto ambiental no Rio Grande do Norte, o artigo aborda a poluição dos mares por derramamento de óleo, que afeta a biodiversidade e o ecossistema marinho, destacando a necessidade de uma gestão adequada. Nesse sentido, discute-se a influência do Direito internacional na preservação dos mares e como essa cooperação pode ser encontrada na legislação nacional e nas políticas públicas locais, considerando a complexidade das questões ambientais. Para tanto, utiliza-se o a pesquisa qualitativa com método de abordagem dedutivo, a partir dos princípios e regras gerais do Direito Ambiental e do Direito Internacional, para a construção de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, por meio de estudo de caso para exemplificar o debate. O objetivo do trabalho é analisar a questão proposta, considerando grandes desafios normativos e sociais. Nesse sentido, a pesquisa justifica-se pela necessidade de ampliar e aprimorar os estudos sobre a influência do direito internacional no direito ambiental brasileiro pela aplicação do princípio da cooperação, tendo em vista que essa dinâmica pode ajudar a regulamentar e avançar nas legislações ambientais de combate à degradação do ecossistema da Amazônia Azul.