COMÉRCIO INTERNACIONAL E BARREIRAS COMERCIAIS: O CASO DA CARNE BRASILEIRA E A BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS - Franklin Tolentino Melo, Diego; Neves Sousa, Dayane Rouse; Tolentino Melo, Nícollas Emanuel (RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023)
Este trabalho objetiva entender como funcionam as barreiras comerciais não tarifárias. Especificamente busca-se soluções que agreguem valor a carne brasileira, protegendo-a dessas barreiras. Para isso foi realizada pesquisa bibliográfica analítica sobre a temática da pesquisa, de maneira que os elementos centrais foram pesquisados em artigos apresentados em buscas através do Google Acadêmico. O comércio internacional é marcado pela transferência de produtos, serviços e capitais entre países. Cada país deseja que suas exportações sejam maiores que suas importações, criando o que chamamos de superávit da balança comercial. Uma das formas de conseguir o superávit é estabelecer barreiras alfandegárias às importações. Essas barreiras alfandegárias podem ser tarifárias ou não tarifárias. As barreiras tarifárias têm critério objetivo e são fiscalizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) de forma mais simples. Já as barreiras alfandegárias não tarifárias possuem como critério o país importador se sentir ameaçado por algum risco sanitário e/ou fitossanitário. É preciso que o risco possua amparo científico. Alguns países utilizam-se desta prerrogativa para suspender a importação de carne brasileira sob alegação da existência de casos de doenças, apesar de o risco não mais existir de forma concreta ou ser irrisório. A rastreabilidade do gado proporcionada pela Blockchain viabiliza a disponibilização de informações confiáveis ao mercado consumidor, dificultando a utilização deste argumento como forma de protecionismo comercial. A utilização de uma instituição presente em todo território nacional é fundamental para o sucesso da ação. Tem-se a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) como a instituição adequada para sua condução.